Empresa é condenada após motorista de aplicativo levar pertences de passageiros
Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas. O fato ocorreu em Florianópolis, no dia 31 de março deste ano. Os clientes – um homem e uma mulher – solicitaram uma viagem mediante a plataforma. Quando […]
INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha (RS), que sofre de transtorno depressivo recorrente. A sentença foi proferida de forma unânime em julgamento ocorrido início do mês (7/8). A […]
Consentimento Informado
O “consentimento informado” é a autorização que deve obrigatoriamente ser obtida do paciente para a realização de procedimento de real necessidade. Essa autorização deve ser, preferencialmente, por escrito e assinada. É recomendável que este documento – assim como todos os demais documentos que sejam exigidos de pacientes, incluindo até contrato de honorários médicos e previsão […]
