Será que meu relacionamento constitui união estável?
Será que meu relacionamento constitui união estável? Tem se tornado extremamente comum a constituição de união estável. Para que se configure, é necessário, basicamente, comprovar que a união é contínua, duradoura, pública e tem a intenção de constituir família (ainda que sem filhos). Simples, não é mesmo?! Pode-se comprovar o cumprimento de tais requisitos através […]
Junta Comercial e a abertura de empresas
A Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC) passou a possibilidade a abertura automática de alguns tipos de empresas. Por enquanto, essa funcionalidade está disponível para a inscrição de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e sociedades limitadas (LTDA). Há algumas restrições para a utilização da abertura automática, como casos de empresas que dependam […]
Taxa Siscomex
Recentemente, informamos em nossas redes sociais que o adicional de 1% de COFINS Importação não pode mais ser exigido, desde o início do ano. Foi uma novidade importante, considerando que reduziu a carga tributária para as empresas importadoras. Neste sentido, gostaríamos de informar que há outra oportunidade para as empresas importadoras. Trata sobre a questão […]
Os desafios do retorno ao trabalho presencial
No início do Ano de 2021, com a aprovação da utilização emergencial das vacinas contra o COVID-19, nasce uma esperança de normalização, em especial no que diz respeito as relações trabalhistas. Durante a pandemia, através da MP 927, foi flexibilizada a questão relativa ao home-office, o que permitiu a continuidade do trabalho por parte das […]
ATENÇÃO PARA EMPRESAS DE IMPORTAÇÃO
O ano começou com notícias boas para as empresas de importação. Desde 1° de janeiro de 2021, o adicional de COFINS Importação não pode mais ser cobrado, de acordo com a Lei n° 13.670/18, que autorizava a cobrança apenas até 31/12/2020. Ou seja, há a diminuição da carga tributária para as empresas importadoras. É possível […]
Programas de bem estar e saúde (física e mental) nas empresas podem reduzir casos de Burnout
O ano de 2020 trouxe diversos desafios às empresas e seus colaboradores. Com a predominância do home office, acabaram se acentuando os impactos do isolamento e de ambientes de trabalho nocivos na saúde das pessoas. Especialmente as questões relacionadas ao estresse e a Síndrome de Burnout. Não apenas tais problemas se acentuaram, mas a situação […]
