Direito Corporativo: uma importante ferramenta para a gestão de negócios
É fato consumado que o ato de empreender e de se fazer gestão de um empreendimento mudou radicalmente nas últimas duas décadas. A aceleração dos processos de desenvolvimento, aplicação e consolidação de tecnologias alterou profunda e irreversivelmente o próprio conceito do que vem a ser um empreendimento. Barreiras geográficas deixaram de ser fatores impeditivos. Barreiras […]
A “Lei Maria da Penha” protege somente as mulheres?
A resposta é, até o presente momento sim. A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha foi criada para trazer mecanismos, até então inexistentes ou inoperantes, com o intuito de “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Em decisão recente, em pedido de concessão de medida protetiva, patrocinado por nosso […]
Como fazer a exclusão de um sócio na empresa?
Sociedades, da mesma forma como casamentos, são feitos de pessoas. É comum, assim como em casamentos, que sociedades passem por crises entre seus sócios, aos quais muitas vezes levam à ruptura desta sociedade. Em analogia ao casamento, o fim de uma relação conjugal se encerra através do divórcio, seja consensual, ou não. Entretanto, em caso […]
